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Protocolo 20260203160153754
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 03/02/2026
Data da cientificação oficial 04/02/2026
Prazo para atendimento 02/03/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Ao tempo em que vos cumprimento, para fins de subsidiar pesquisa acadêmica, solicito as seguintes informações: a) Em relação á operação escudo de cinzas, quais as estatísticas, dados, mapas, ddocumentação, inquéritos , registrosou processos internos existem no órgão (SEDAM). Quais os desdobramentos e em que fase está atualmente, caso não tenha sido finalizada. b) Em relação à Rota agro norte, a fim de subsidiar informações para a plataforma "sentinelas364" pergunta-se: existe algum processo de licenciamento ou outros processos em curso na SEDAM? é possível ter acesso? Há registro de compensações ambientais? Há solicitações à Sedam em específico no que diz respeito ao pedágio?
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Outro
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 02/03/2026
Data para recorrer 12/03/2026
Descrição Prezada Senhora, em atendimento à vossa solicitação, informamos que a resposta do setor competente desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental- SEDAM, encontra-se em anexo. Considerando o disposto no Art. 25 da Lei nº 3.166/2013, informamos que poderá ser apresentado o recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento desta, caso as informações ora fornecidas não estejam de acordo com o solicitado. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas. Agradecemos seu interesse em saber os dados relacionados à proteção do meio ambiente em Rondônia.
Anexos da resposta
SEI_69474871_Despacho.pdf
SEI_69580794_Despacho.pdf
SEI_68885801_Despacho.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 02/03/2026 08:47:07 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 27/02/2026 12:55:06 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin ---
Pedido prorrogado 20/02/2026 12:38:20 SEDAM Ellen Cristine batista dos santos Serafin Aguardando a resposta do setor solicitado.
Pedido registrado 03/02/2026 16:01:53 Solicitante Layde Lana Borges da Silva Andreto ---