Protocolo
20260803123124350
Situação
Respondido
Órgão supervisor
Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável
SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura
03/08/2026
Data da cientificação oficial
03/08/2026
Prazo para atendimento
24/08/2026
Forma de recebimento da resposta
Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido
Público
Aplicação da informação
Pesquisa acadêmica
Categoria
Saúde
Subcategoria
Violência
Descrição da solicitação
a) Tabulações da ficha de notificação individual de violência interpessoal e autoprovocada do SINAN, sexo feminino, 10 a 24 anos, Rondônia, 2015–2024, em formato agregado e sem identificação, desagregadas por: região de saúde e município; faixa etária; raça/cor; escolaridade; zona de residência; tipo de violência; local de ocorrência; relação com o provável autor; encaminhamentos realizados; e evolução do caso.
b) Linhas de cuidado, protocolos e notas técnicas estaduais para atenção às pessoas em situação de violência.
c) Plano Estadual de Saúde vigente e relatórios anuais de gestão referentes ao período.
d) Descrição dos fluxos de referência e contrarreferência da rede de atenção às violências.
e) Relação dos serviços de referência para atendimento à violência sexual e sua distribuição pelas regiões de saúde.
