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Protocolo 20251220205337678
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEFIN - SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS
Data de abertura 20/12/2025
Data da cientificação oficial 22/12/2025
Prazo para atendimento 19/01/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Descrição da solicitação Muito respeitosamente, solicito, na forma da Lei de Acesso à Informação: 3. Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Estado de Rondônia (FERH/RO) 3.1. Informar e disponibilizar o extrato completo da movimentação financeira do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH/RO), no período de 2020 a 2025, contendo: saldo inicial e saldo final por exercício; receitas ingressadas, com detalhamento das fontes (inclusive CFURH, se aplicável); despesas executadas, com identificação da natureza do gasto, projetos financiados e órgãos ou entidades beneficiárias.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Economia e meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 19/01/2026
Data para recorrer 29/01/2026
Descrição Demanda atendida conforme documento em anexo.
Anexos da resposta
eSIC-resposta Recursos Hidricos e Recursos Minerais.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 19/01/2026 11:06:20 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 16/01/2026 13:56:14 SEFIN ENEIAS FERREIRA LISBOA ---
Pedido prorrogado 09/01/2026 09:29:14 SEFIN ENEIAS FERREIRA LISBOA O setor responsável pela informação necessita de um tempo maior para encaminhar a demanda solicitada.
Pedido registrado 20/12/2025 20:53:37 Solicitante Vinicius Valentin Raduan Miguel ---