A CGE-RO utiliza cookies para melhorar sua experiência de navegação e geração de informações estatísticas. Para maiores informações, acesse o Aviso de Privacidade e nossa Politica de Privacidade Ao utilizar nossos serviços, você concorda com esse monitoramento.

Definições de Cookies
Protocolo 20251113111139007
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 13/11/2025
Data da cientificação oficial 13/11/2025
Prazo para atendimento 03/12/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Descrição da solicitação Bom dia, Sou estudante do Mestrado em Políticas Públicas da Universidade Federal de Rondônia. Para fins de pesquisa, solicito a esta Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) informações referentes ao quantitativo de mulheres beneficiárias do Programa Mulher Protegida, bem como os valores pagos em auxílio por ano e o valor do auxílio, conforme planilha em anexo. Peço, se possível, os dados anuais referentes ao período de 2021 a 2025, considerando o início do programa em dezembro de 2021 e abrangendo até o presente momento (novembro de 2025).
Anexos
PROGRAMA MULHER PROTEGIDA.xlsx
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Pessoa família e sociedade
Subcategoria Proteção e defesa do cidadão
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 25/11/2025
Data para recorrer 05/12/2025
Descrição Em resposta à presente demanda, encaminhamos o Memorando nº 167/2025/SEAS-GPM enviado pela Gerência de Política para Mulher desta SEAS. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Anexos da resposta
SEI_0066713088_Memorando_167.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 25/11/2025 11:22:56 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 25/11/2025 09:58:17 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 13/11/2025 11:11:39 Solicitante CARLA CAROLINE SOARES DOS SANTOS ---