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Protocolo 20230614091033726
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDAM - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL
Data de abertura 14/06/2023
Data da cientificação oficial 14/06/2023
Prazo para atendimento 04/07/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Descrição da solicitação Gostaria de ter acesso e solicitar vistas ao processo de n° 0028.076245/2022-13, em nome de ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RESERVA MARACATIARA, para tomar ciência das exigências nele contidas e providenciar a devida regularização documental junto ao órgão ambiental.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Defesa de direitos
Categoria Meio ambiente
Subcategoria Gestão de meio ambiente
Grupo de classificação da resposta Acesso negado
Classificação da resposta Dados pessoais
Data da resposta 20/06/2023
Data para recorrer 30/06/2023
Descrição Prezado Senhor Waldir, Em observância à vossa solicitação de acesso e vistas de processo, informamos que a Controladoria Geral do Estado - CGE/RO orienta pela necessidade de complementação de documentação, ou seja, em se tratando de advogado(a), é necessária a juntada dos documentos abaixo: i) Procuração atualizada e original designando poderes para o pretendido; e ii) Carteira da Ordem dos Advogados do Brasil. Dessa forma, solicitamos à Vossa Senhoria que proceda com novo pedido, anexando os referidos documentos. Nos colocamos à disposição para prestar qualquer informação pertinente e/ou clarificar quaisquer dúvidas.
Anexos da resposta Nenhum anexo foi inserido como resposta para esta solicitação de informação.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/06/2023 17:31:25 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/06/2023 13:17:56 SEDAM Andressa Maria Vieira de Oliveira ---
Pedido registrado 14/06/2023 09:10:33 Solicitante WALDIR GERALDO JUNIOR ---