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Protocolo 20250212192049181
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/02/2025
Data da cientificação oficial 13/02/2025
Prazo para atendimento 10/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Descrição da solicitação requer informações quanto a demanda represada (fila) de cirurgias eletivas nas especialidade de ortopedia e cardíaca
Anexos
Requerimento SESAU.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Sem finalidade específica
Categoria Saúde
Subcategoria Sistema de saúde
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 12/03/2025
Data para recorrer 22/03/2025
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20250212192049181 e 20250212191944326 pelo(a) Sr(a). ANDERSON DOS SANTOS MENDES, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
SEI_RO - 0058107559 - Memorando.pdf
Instância 1ª instância
Tipo do Recurso Recurso do Pedido
Status Respondido
Data de registro 11/03/2025
Data da cientificação oficial 11/03/2025
Para para atendimento 17/03/2025
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Descrição da solicitação Resposta não foi dada no prazo
Anexos Nenhum anexo foi inserido no recurso desta solicitação de informação.

Informações da resposta

Categoria Resposta
Respondido em 12/03/2025
Unidade Gestora respondente SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Prazo para recorrer 22/03/2025
Descrição da solicitação Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013 e considerando o descrito na Súmula CMRI nº 1/2015, em atendimento aos pedidos registrados mediante os protocolos de nº 20250212192049181 e 20250212191944326 pelo(a) Sr(a). ANDERSON DOS SANTOS MENDES, junto ao Portal da Transparência - E-SIC do Governo do Estado de Rondônia, informamos que a demanda foi encaminhada ao setor responsável que se manifestou por meio do Memorando anexo. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos
SEI_RO - 0058107559 - Memorando.pdf
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 1ª instância 13/03/2025 14:12:07 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo ---
Pedido respondido 12/03/2025 13:41:41 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 12/03/2025 12:09:17 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Resposta à confirmar 12/03/2025 12:08:37 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido em recurso 1ª instância 11/03/2025 00:30:00 Solicitante ANDERSON DOS SANTOS MENDES Recurso gerado automaticamente em razão de vencimento do pedido de informação inicial.
Pedido prorrogado 06/03/2025 09:15:09 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA Setor solicitou prorrogação para levantamento dos dados
Pedido registrado 12/02/2025 19:20:49 Solicitante ANDERSON DOS SANTOS MENDES ---