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Protocolo 20230912082457073
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SESAU - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data de abertura 12/09/2023
Data da cientificação oficial 12/09/2023
Prazo para atendimento 02/10/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Descrição da solicitação Olá amigos, bom dia!! Diretoria técnica Administrativa do E-sic-RO Com os devidos cumprimentos, gostaria imensamente que me fosse liberado o acesso externo, com acompanhamento integral de documentos, o processo SEI Nº 0036.432843/2021-05 buscando fazer um acompanhamento mais criterioso sobre o mesmo. Esclarecemos Vossa Senhoria que, já estamos devidamente cadastrado na referida plataforma, objetivando a concretização do pedido em tela. Também esclarecemos que nosso pedido é baseado na lei Nº 12.527/2011 - LAI lei de acesso a informação. Sendo o que tínhamos para o momento, e esperançoso que nossa solicitação possa ser atendida, renovamos votos de estima e consideração. Att Átila Passos Cruz
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Negócios
Categoria Ciência da informação e comunicação
Subcategoria Informação - Gestão, preservação e acesso
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/09/2023
Data para recorrer 25/09/2023
Descrição Prezado(a) demandante, Em cumprimento aos termos da Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18/11/2011 e a Lei Estadual nº 3.166 de 27/08/2013, em atendimento ao pedido registrado mediante o protocolo de nº 20230912082457073 pelo Sr. ÁTILA PASSOS CRUZ, junto ao Portal da Transparência - E-Sic do Governo do Estado de Rondônia, encaminhamos ao Núcleo de Elaboração de Estudos e Projetos (SESAU-NEEP) que concedeu acesso externo ao e-mail atilapassos2@gmail.com, conforme documentação comprobatória anexa. Informamos ainda, que nos termos do Art. 25 da Lei Estadual nº 3.166/2013, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão.
Anexos da resposta
Acesso externo concedido.PNG
Despacho SESAU NEEP.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 15/09/2023 12:03:31 CGE Marcos Guimarães da Silva Astrê Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 15/09/2023 11:30:25 SESAU JULIO PAZ DA COSTA SOUZA ---
Pedido registrado 12/09/2023 08:24:57 Solicitante Átila Passos Cruz ---