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Protocolo 20260114092148076
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável CASA CIVIL - CASA CIVIL
Data de abertura 14/01/2026
Data da cientificação oficial 14/01/2026
Prazo para atendimento 03/02/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Descrição da solicitação por gentileza, disponibilizar decreto que institui os feriados e pontos facultativos de 2026, no âmbito do estado de Rondonia.
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Governo e Política
Subcategoria Administração pública
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 20/01/2026
Data para recorrer 30/01/2026
Descrição Prezado (a) solicitante, com os cumprimentos de praxe, em atenção à solicitação e-SIC - Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, constante no pedido n° 20260114092148076, segue em anexo o Decreto n° 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que "Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 do Poder Executivo estadual e dá outras providências.". Por último, insta informar que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, poderá ser apresentado Recurso, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência decisão.
Anexos da resposta
Decreto n 31.210, DE 19 DE JANEIRO DE 2026..pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 20/01/2026 11:34:01 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 20/01/2026 10:15:09 Casa Civil Kaike Tahuam Pereira da Silva ---
Pedido registrado 14/01/2026 09:21:48 Solicitante Luan Meireles Mendonça ---