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Protocolo 20260814160322179
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEAS - SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Data de abertura 14/08/2026
Data da cientificação oficial 17/08/2026
Prazo para atendimento 08/09/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Descrição da solicitação Solicitação de Informações sobre Canais de Divulgação de Políticas para Mulheres e Estrutura Decentralizada de Atendimento da SEAS Prezado(a) Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) / SEAS-RO, solicito, data vênia: 1. Relação e mapeamento dos órgãos, secretarias, equipamentos públicos (ex.: CRAS, CREAS) e instituições parceiras estaduais e municipais que atuam formalmente na divulgação e orientação das políticas públicas e programas voltados às mulheres no estado de Rondônia. 2. Quais são os canais de comunicação que a SEAS utiliza para divulgar políticas públicas e programas voltados às mulheres no estado de Rondônia. 3. Informar se a Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (SEAS) possui unidades regionais, escritórios descentralizados ou representações físicas no interior do estado. Em caso afirmativo, indicar quais são essas regiões/municípios e onde estão localizadas; caso a SEAS não possua regionais no interior, qual é o fluxo técnico e operacional utilizado pela Secretaria para garantir o atendimento socioassistencial, o acompanhamento e o alcance das políticas para mulheres nos 52 municípios do Estado de Rondônia? Desde já agradeço pela compreensão! Atenciosamente!
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Pesquisa acadêmica
Categoria Saúde
Subcategoria Saúde da mulher
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 01/09/2026
Data para recorrer 11/09/2026
Descrição Em resposta à presente solicitação, encaminhamos, em anexo, os documentos das setoriais responsáveis por prestar as informações solicitadas. Destacamos que, nos termos do art. 25 do Decreto nº 17.145/2012, Vossa Senhoria poderá interpor recurso contra esta resposta, no prazo de 10 dias a contar do seu recebimento, caso entenda que as informações prestadas não atendem ao solicitado.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 01/09/2026 12:24:14 CGE Luzia Martins Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 01/09/2026 11:38:10 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Resposta à confirmar 01/09/2026 11:36:16 SEAS JOÃO DE DEUS AGUIAR FILHO ---
Pedido registrado 14/08/2026 16:03:22 Solicitante ELLEN REIS ARAUJO ---