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Protocolo 20230512222154457
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável AGEVISA - AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Data de abertura 12/05/2023
Data da cientificação oficial 15/05/2023
Prazo para atendimento 05/06/2023
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Descrição da solicitação Aos cuidados da AGEVISA, Muito respeitosamente, na forma da Lei de Acesso à Informação, o cidadão/usuário vem demandar: 1) Qual o número total de “servidores públicos” que trabalham na AGEVISA/RO, em todos os municípios do Estado de Rondônia? 2) Destes, por favor, indicar quantos são servidores estatutários. 3) Destes, por favor, indicar quantos são empregados públicos. 4) Destes, por favor, indicar quantos são temporários. 5) Ainda, destes, por favor, indicar quantos são comissionados. 6) Finalmente, deste total, quantos são considerados Pessoas com Deficiências? 7) Por gentileza, finalmente, indicar das Pessoas com Deficiências, qual o tipo de deficiência (se 7.1. deficiência física, 7.2. visual, 7.3. auditiva, 7.4. intelectual, 7.5. psicossocial ou 7.8. deficiência múltipla). Antecipadamente, meus agradecimentos,
Anexos Nenhum anexo foi inserido nesta solicitação de informação.
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Trabalho
Subcategoria Profissões e ocupações
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 23/05/2023
Data para recorrer 02/06/2023
Descrição Vimos informar ao solicitante, concernente ao Protocolo nº 20230512222154457, que os dados solicitados foram concedidos pelo Núcleo de Recursos Humanos NRH- Gerência Técnica Administrativa Financeira - GTAF/AGEVISA-RO, sobre o quantitativo do total de “servidores públicos” que trabalham na AGEVISA/RO e em todos os municípios do Estado de Rondônia e outros, conforme anexo. Isto posto, em conformidade com o art. 25 da Lei nº 3.166, de 27 de agosto de 2013, que informa, "no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa de acesso, poderá o requerente apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da decisão, à autoridade hierarquicamente superior a que proferiu a decisão, devendo esta apreciar o recurso no prazo de 5 (cinco) dias, contado da sua apresentação”.
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Pedido respondido 23/05/2023 10:13:32 CGE DHEIMISON RIZO PEREIRA DA CONCEIÇÃO Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 18/05/2023 10:26:45 AGEVISA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS ---
Pedido registrado 12/05/2023 22:21:54 Solicitante --- ---