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Protocolo 20260918175301377
Situação Respondido
Órgão supervisor Controladoria Geral do Estado - CGE
Órgão responsável SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data de abertura 18/09/2026
Data da cientificação oficial 21/09/2026
Prazo para atendimento 13/10/2026
Forma de recebimento da resposta Pelo sistema (com avisos por e-mail)
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Descrição da solicitação Solicito cópia integral dos documentos, planilhas e qualquer tipo de arquivo presentes no processo SEI: 0029.040228/2026-61 até a presente data.
Anexos
wallet_RG-DIGITAL.pdf
CPF.pdf
Classificação do pedido Público
Aplicação da informação Interesse pessoal
Categoria Educacão
Subcategoria Profissionais da educação
Grupo de classificação da resposta Acesso concedido
Classificação da resposta Resposta solicitada inserida no e-SIC
Data da resposta 15/10/2026
Data para recorrer 25/10/2026
Descrição Em atendimento ao pedido apresentado por meio do Portal e-SIC, protocolado sob o nº 20260918175301377, por meio do pedido formulado no referido Portal, vinculado ao Processo SEI nº 0029053053/2026-52 encaminhamos conforme informado no Despacho SEDUC-GPLAD , em anexo, acompanhado com respectivos adendos de Parecer nº 81 PGE-SEGEP e DECISÃO 40 SEDUC-ASGB. Atenciosamente, Membro da Comissão e-SIC/SEDUC
Anexos da resposta
PARECER 81 PGE-SEGEP 2026 SEI - 00290402282026-61.pdf
DESPACHO GPLAD 20260918175301377.pdf
PARECER 40 SEDUC ASGAB 00290402282026-61.pdf
Data do registro 14/10/2026
Prazo para resposta 19/10/2026
Prazo para Recorrer 24/10/2026
Descrição Assunto: Reclamação por omissão de resposta – Protocolo nº 20260918175301377. Registrei, em 18/09/2026, o pedido de acesso à informação de protocolo nº 20260918175301377, dirigido a SEDUC/RO, solicitando "Cópia integral dos documentos, planilhas e qualquer tipo de arquivo presentes no processo SEI: 0029.040228/2026-61 até a presente data.". O prazo informado pelo sistema para resposta encerrou-se em 13/10/2026 e, até esta data (14/10/2026), não recebi resposta nem justificativa de prorrogação, o que contraria o art. 11, §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011 e o art. 5º, XXXIII, da Constituição Federal. Diante disso, apresento esta reclamação e requeiro: (1) que o órgão seja instado a responder ao pedido de forma completa e imediata; (2) que, caso haja motivo para o atraso, seja ele formalmente justificado; (3) que, caso a informação seja sigilosa, sejam indicados o fundamento legal e a autoridade responsável pela classificação (arts. 24 e 28 da LAI). Nestes termos, aguardo resposta. WILLIAN ROGOSKI FERREIRA, 14 de outubro de 2026
Status Respondido
Anexos Nenhum anexo foi inserido para esta reclamação.

RESPOSTA DA RECLAMAÇÃO

DataRegistro 19/10/2026
Descrição Prezado Solicitante, Em atendimento ao pedido apresentado neste sistema, sob o número de protocolo, 20260918175301377, encaminhamos, em anexo, as informações constantes do Despacho SEDUC-GPLAD - Gerência de Provimento, Lotação e Avaliação de Desempenho - referente ao solicitado, conforme acostado ao Processo SEI nº 0029.053053/2026-52. Atenciosamente, Membro Comissão e-SIC/Seduc
Anexar Arquivo
PARECER 81 PGE-SEGEP 2026 SEI - 00290402282026-61.pdf
PDF 0029.053053_2026-52.pdf
PARECER 40 SEDUC ASGAB 00290402282026-61.pdf
Não há recursos registrados para esta solicitação de informação.
Descrição Data Unidade Responsável Justificativa
Reclamação respondida 19/10/2026 13:17:59 CGE Bruna Maria Coimbra da Silva Araujo Resposta da reclamação analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta da reclamação à confirmar 19/10/2026 10:28:04 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Pedido respondido 15/10/2026 08:45:13 CGE Vanessa Trindade de Melo Resposta analisada e aprovada pela comissão gestora do e-SIC
Resposta à confirmar 14/10/2026 13:58:36 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/10/2026 13:53:55 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/10/2026 13:53:11 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Resposta à confirmar 14/10/2026 13:53:03 SEDUC Siméia Flávia Silva ---
Registro de reclamação 14/10/2026 12:28:34 Solicitante Willian Rogoski Ferreira Usuário entrou com uma reclamação, devido ao não atendimento de sua solicitação de informação
Pedido registrado 18/09/2026 17:53:01 Solicitante Willian Rogoski Ferreira ---